A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) tem como prioridade proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, preparado a presente política de privacidade.

Em particular, o tratamento de dados pessoais realizado pela FLAD rege-se pelos seguintes princípios: licitude, lealdade e transparência no tratamento dos dados; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação de conservação; integridade e confidencialidade e responsabilidade.

Com o intuito de assegurar o seu compromisso pela privacidade dos seus utilizadores, a FLAD adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais, nos termos melhores descritos abaixo.

Por conseguinte, de forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia a nossa política de privacidade e de proteção de dados com a máxima atenção.

É fundamental que leia e dê o seu consentimento expresso para manutenção e tratamento dos seus dados pessoais, por forma a autorizar o envio de comunicações de acordo com as regras aqui definidas.

Adicionalmente, importa informar que o simples acesso ao website da FLAD não implicará, necessariamente, recolha dos seus dados pessoais.

Capítulo Primeiro

Dados Pessoais

I. Quais os dados tratados e como são recolhidos?

A FLAD apenas recolhe os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que é estritamente necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.

Relativamente a candidatos, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, a FLAD recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação, profissionais, de atividade profissional, ou de contabilidade, dos próprios, no caso de pessoas singulares ou dos seus representantes, no caso de pessoas coletivas, como o nome, nacionalidade, contacto, dados do cartão de cidadão, cargo, funções, contactos profissionais e quaisquer dados pessoais cujo tratamento seja estritamente necessário à execução de contrato ou para o cumprimento de obrigações legais;

No que diz respeito a pedidos de contacto a FLAD recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação como nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone ou telemóvel;

Sobre a subscrição de Newsletter a FLAD recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação como endereço de correio eletrónico;

Relativamente a candidaturas a FLAD recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação como nome, endereço de correio eletrónico e quaisquer dados constantes de curriculum.

Os dados pessoais são recolhidos por diversos meios, nomeadamente, através do preenchimento dos formulários constantes do website da FLAD, do envio de mensagens de correio eletrónico, de contactos telefónicos, da entrega de cartão pessoal, do pedido de propostas, do envio de candidaturas profissionais, da contratação dos serviços da ou pela FLAD.

A FLAD apenas poderá tratar dados de saúde se devidamente mandatada para o efeito e apenas com o consentimento dos titulares dos dados.

 

II. Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, fundação de direito privado e utilidade pública, com o NIPC 501 526 307, com sede na Rua do Sacramento à Lapa, n.º 21, 1249-090 Lisboa, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades indicadas nesta política de privacidade.

Se considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco através do e-mail: fladport@flad.pt.

Para contactar o responsável pelas matérias da proteção de dados na FLAD envie um email para: dados@flad.pt.

 

III. Qual o fundamento jurídico e com que finalidades são tratados os dados pessoais?

Os fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais de candidatos, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, são a execução de contrato e o cumprimento de obrigações jurídicas, conforme previsto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.

O tratamento dos dados pessoais de candidatos, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, destina-se a quaisquer finalidades diretamente relacionadas com a execução dos respetivos contratos ou com o cumprimento de obrigações jurídicas, nomeadamente, recrutamento, contratação, gestão contratual, gestão de trabalhos, contabilidade, atividade comercial, gestão de candidatos, comunicação, receção de propostas, prestação de serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades distintas das referidas, nomeadamente dos dados pessoais recolhidos através do website da FLAD ou na sequência do envio de mensagens de correio eletrónico com pedidos de contacto, depende do consentimento dos titulares dos dados, conforme previsto na alínea a) do artigo 6.º do RGPD.

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website ou do endereço eletrónico da FLAD destina-se à resposta a pedidos de contacto, nomeadamente envio de propostas/orçamentos e outras informações sobre a promoção de cooperação científica, técnica, cultural, educativa, comercial e empresarial, envio de comunicações de marketing como seja newsletters, informações sobre eventos ou outras atividades afins e recrutamento.

 

IV. Conservação dos dados pessoais

A FLAD apenas conserva dados pessoais de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados durante o período estritamente necessário à realização das finalidades para as quais são tratados, sem prejuízo da necessidade de conservação por período superior para efeitos do cumprimento de obrigações legais. 

Assim, importa esclarecer que os dados pessoais referentes ao recrutamento e seleção de candidatos poderão ser conservados durante o período necessário ao cumprimento da finalidade (por exemplo, caso um candidato integre projetos da FLAD, os seus dados pessoais estarão a ser tratados de acordo com a finalidade de gestão de recursos humanos; caso não integre, poderão ser mantidos em reserva para futuros processos de recrutamento durante 1 ano, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados, a qualquer momento).

No caso dos pedidos efetuados através do formulário de contacto, os dados pessoais são eliminados após resposta ao pedido de contacto e, de qualquer forma, sempre após 6 meses, a contar da submissão do pedido de contacto.

No caso de dados pessoais recolhidos a partir da subscrição de Newsletters os dados pessoais são eliminados após 6 meses, a contar da data do pedido de eliminação da subscrição.

No entanto, para cumprimento de obrigações legais relativas à conservação de livros, registos contabilísticos e respetivos documentos de suporte, os dados pessoais poderão ser conservados para efeitos de arquivo, durante o prazo de 12 anos, nos termos do art. 123.º, n.º 4, do Código de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

 

V. Direitos do titular dos dados pessoais

A FLAD garante ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento.

Para o efeito, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à FLAD através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico dados@flad.pt.

Adicionalmente, o utilizador poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da autoridade competente para o efeito.

 

VI. Direito ao esquecimento

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos:

(i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

(ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.

 

VII. Segurança no tratamento de dados pessoais

A FLAD empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Nesta medida, foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação.

A FLAD informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.

Caso se verifique, por algum motivo, uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a FLAD compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência. A FLAD compromete-se ainda a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Adicionalmente, não obstante as medidas de segurança adotadas pela FLAD, importa salientar e alertar que os utilizadores deverão, também, adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados.

 

VIII. Transmissão e comunicação dos dados pessoais a entidades terceiras

A FLAD apenas transmite dados pessoais a terceiros, nos casos em que tal seja necessário à promoção de cooperação científica, técnica, cultural, educativa, comercial e empresarial ou ao cumprimento de obrigações legais a que a FLAD esteja sujeita, escolhidos mediante o cumprimento de elevados requisitos e que ficam adstritos ao cumprimento das normas legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

Essa transmissão, quando devida para cumprimento do seu fim social ou de obrigações legais a que a FLAD esteja sujeita ou em consequência do consentimento do titular dos dados, é feita com limitação dos dados transmitidos ao estritamente necessário ao cumprimento de tais obrigações e mediante as adequadas medidas de segurança. Não serão transmitidos em qualquer outro caso dados pessoais sem a autorização do titular dos dados.

No âmbito da sua atividade, a FLAD poderá recorrer a terceiros para promover a cooperação científica, técnica, cultural, educativa, comercial e empresarial (localizados por exemplo em Portugal ou nos Estados Unidos da América), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.

Desta forma, a FLAD compromete-se a adotar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a FLAD e a(s) terceira(s) entidade(s).

Consequentemente, qualquer entidade subcontratada pela FLAD tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

No entanto, a FLAD permanecerá responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela FLAD, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

 

IX. Acesso a websites de terceiros

A nossa política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Assim, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

A FLAD não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

 

X. Alterações à política de privacidade

A FLAD reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.

 

Capítulo Segundo

Política de Cookies

I. Definição

Por cookies devem ser entendidos ficheiros informáticos que contêm uma sequência de números e letras que permitem identificar de forma única o dispositivo de acesso à internet do utilizador, embora possam conter outras informações tais como as preferências de navegação do utilizador num determinado site. Os cookies são descarregados através do browser para o dispositivo de acesso à internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) do utilizador quando acede a determinados sites.

O armazenamento de cookies é realizado pelos equipamentos de acesso através do navegador (browser), que retém apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

 

II. Utilização de cookies

Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinados a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Este website utiliza cookies para distinguir os seus utilizadores. A FLAD recolhe informações padrão de registo na Internet, incluindo o endereço IP do utilizador, o tipo e o idioma do navegador, os horários de acesso e os endereços dos sites de referência. Para garantir que o nosso site seja bem gerido e para facilitar a navegação a FLAD, ou os seus prestadores de serviço também podem usar cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do usuário) ou web beacons (imagens eletrónicas que permitem ao nosso site contar os visitantes que acedem a um site e a certos cookies) para recolher dados agregados.

Não deverá continuar a aceder ao nosso website, após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização.

 

III. Tipologia de cookies

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:

Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que o utilizar efetua uma nova visita a um dos websites da FLAD. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

 

IV. Finalidades da utilização de cookies

Cookies estritamente necessários – Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

Cookies analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido da personalização da publicidade com dados do utilizador.

Cookies de publicidade – Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

 

V. Gestão de cookies

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu (ex. “opções” ou “preferências”) do seu browser.

A desativação de cookies pode, contudo, impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

 

VI. Actualização à política de cookies

A FLAD reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a alterações à presente política de cookies, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.

 

VII. Contacto

Caso pretenda colocar questões ou queixas relacionadas com a Política de Cookies, poderá fazê-lo através do e-mail fladport@flad.pt.