[et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Header” _builder_version=”4.24.0″ _module_preset=”default” background_enable_color=”off” use_background_color_gradient=”on” background_color_gradient_stops=”rgba(255,0,0,0.41) 0em|rgba(255,0,0,0.45) 100em” background_color_gradient_unit=”em” background_color_gradient_overlays_image=”on” background_image=”https:\/\/eventos.flad.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/FLAD-DSCF2114_BAIXA-1.jpg” parallax=”on” custom_padding=”503px||0px|||” border_color_all=”#000000″ border_width_bottom=”8px” locked=”off” collapsed=”on” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.24.0″ _module_preset=”default” background_enable_color=”off” width=”90%” max_width=”none” custom_margin=”-320px|auto||auto||” custom_padding=”10px||31px|||” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.20.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.24.0″ _module_preset=”default” header_font=”Frank Ruhl Libre||||||||” header_2_font=”Frank Ruhl Libre|900|||||||” header_2_text_color=”#FFFFFF” header_2_font_size=”40px” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n
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A Funda\u00e7\u00e3o Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) tem como prioridade proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, preparado a presente pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n
Em particular, o tratamento de dados pessoais realizado pela FLAD rege-se pelos seguintes princ\u00edpios: licitude, lealdade e transpar\u00eancia no tratamento dos dados; limita\u00e7\u00e3o das finalidades; minimiza\u00e7\u00e3o dos dados; exatid\u00e3o; limita\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o; integridade e confidencialidade e responsabilidade.<\/p>\n
Com o intuito de assegurar o seu compromisso pela privacidade dos seus utilizadores, a FLAD adotou as melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, nos termos melhores descritos abaixo.<\/p>\n
Por conseguinte, de forma a garantir que todos os dados pessoais s\u00e3o tratados e protegidos de acordo com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, pedimos-lhe que leia a nossa pol\u00edtica de privacidade e de prote\u00e7\u00e3o de dados com a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que leia e d\u00ea o seu consentimento expresso para manuten\u00e7\u00e3o e tratamento dos seus dados pessoais, por forma a autorizar o envio de comunica\u00e7\u00f5es de acordo com as regras aqui definidas.<\/p>\n
Adicionalmente, importa informar que o simples acesso ao website da FLAD n\u00e3o implicar\u00e1, necessariamente, recolha dos seus dados pessoais.<\/p>\n
A FLAD apenas recolhe os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 estritamente necess\u00e1rio relativamente \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados.<\/p>\n
Relativamente a candidatos, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, a FLAD recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identifica\u00e7\u00e3o, profissionais, de atividade profissional, ou de contabilidade, dos pr\u00f3prios, no caso de pessoas singulares ou dos seus representantes, no caso de pessoas coletivas, como o nome, nacionalidade, contacto, dados do cart\u00e3o de cidad\u00e3o, cargo, fun\u00e7\u00f5es, contactos profissionais e quaisquer dados pessoais cujo tratamento seja estritamente necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de contrato ou para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/p>\n
No que diz respeito a pedidos de contacto a FLAD recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identifica\u00e7\u00e3o como nome, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, n\u00famero de telefone ou telem\u00f3vel;<\/p>\n
Sobre a subscri\u00e7\u00e3o de\u00a0Newsletter<\/em>\u00a0a FLAD recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identifica\u00e7\u00e3o como endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico;<\/p>\n Relativamente a candidaturas a FLAD recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identifica\u00e7\u00e3o como nome, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico e quaisquer dados constantes de curriculum.<\/p>\n Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos por diversos meios, nomeadamente, atrav\u00e9s do preenchimento dos formul\u00e1rios constantes do website da FLAD, do envio de mensagens de correio eletr\u00f3nico, de contactos telef\u00f3nicos, da entrega de cart\u00e3o pessoal, do pedido de propostas, do envio de candidaturas profissionais, da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da ou pela FLAD.<\/p>\n A FLAD apenas poder\u00e1 tratar dados de sa\u00fade se devidamente mandatada para o efeito e apenas com o consentimento dos titulares dos dados.<\/p>\n <\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Luso-Americana para o Desenvolvimento, funda\u00e7\u00e3o de direito privado e utilidade p\u00fablica, com o NIPC 501 526 307, com sede na Rua do Sacramento \u00e0 Lapa, n.\u00ba 21, 1249-090 Lisboa, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades indicadas nesta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n Se considerar que a informa\u00e7\u00e3o constante da presente pol\u00edtica de privacidade n\u00e3o est\u00e1 suficientemente esclarecedora, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0fladport@flad.pt<\/a>.<\/p>\n Para contactar o respons\u00e1vel pelas mat\u00e9rias da prote\u00e7\u00e3o de dados na FLAD envie um email para:\u00a0dados@flad.pt<\/a>.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Os fundamentos jur\u00eddicos para o tratamento de dados pessoais de candidatos, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, s\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o de contrato e o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, conforme previsto nas al\u00edneas b) e c) do n.\u00ba 1 do artigo 6.\u00ba do RGPD.<\/p>\n O tratamento dos dados pessoais de candidatos, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, destina-se a quaisquer finalidades diretamente relacionadas com a execu\u00e7\u00e3o dos respetivos contratos ou com o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, nomeadamente, recrutamento, contrata\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o contratual, gest\u00e3o de trabalhos, contabilidade, atividade comercial, gest\u00e3o de candidatos, comunica\u00e7\u00e3o, rece\u00e7\u00e3o de propostas, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n O tratamento de dados pessoais para finalidades distintas das referidas, nomeadamente dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s do website da FLAD ou na sequ\u00eancia do envio de mensagens de correio eletr\u00f3nico com pedidos de contacto, depende do consentimento dos titulares dos dados, conforme previsto na al\u00ednea a) do artigo 6.\u00ba do RGPD.<\/p>\n O tratamento de dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s do website ou do endere\u00e7o eletr\u00f3nico da FLAD destina-se \u00e0 resposta a pedidos de contacto, nomeadamente envio de propostas\/or\u00e7amentos e outras informa\u00e7\u00f5es sobre a promo\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, t\u00e9cnica, cultural, educativa, comercial e empresarial, envio de comunica\u00e7\u00f5es de marketing como seja newsletters, informa\u00e7\u00f5es sobre eventos ou outras atividades afins e recrutamento.<\/p>\n <\/p>\n A FLAD apenas conserva dados pessoais de uma forma que permita a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados durante o per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das finalidades para as quais s\u00e3o tratados, sem preju\u00edzo da necessidade de conserva\u00e7\u00e3o por per\u00edodo superior para efeitos do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.\u00a0<\/strong><\/p>\n Assim, importa esclarecer que os dados pessoais referentes ao recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de candidatos poder\u00e3o ser conservados durante o per\u00edodo necess\u00e1rio ao cumprimento da finalidade (por exemplo, caso um candidato integre projetos da FLAD, os seus dados pessoais estar\u00e3o a ser tratados de acordo com a finalidade de gest\u00e3o de recursos humanos; caso n\u00e3o integre, poder\u00e3o ser mantidos em reserva para futuros processos de recrutamento durante 1 ano, sem preju\u00edzo do direito do titular solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, a qualquer momento).<\/p>\n No caso dos pedidos efetuados atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto, os dados pessoais s\u00e3o eliminados ap\u00f3s resposta ao pedido de contacto e, de qualquer forma, sempre ap\u00f3s 6 meses, a contar da submiss\u00e3o do pedido de contacto.<\/p>\n No caso de dados pessoais recolhidos a partir da subscri\u00e7\u00e3o de Newsletters os dados pessoais s\u00e3o eliminados ap\u00f3s 6 meses, a contar da data do pedido de elimina\u00e7\u00e3o da subscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No entanto, para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais relativas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de livros, registos contabil\u00edsticos e respetivos documentos de suporte, os dados pessoais poder\u00e3o ser conservados para efeitos de arquivo, durante o prazo de 12 anos, nos termos do art. 123.\u00ba, n.\u00ba 4, do C\u00f3digo de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.<\/p>\n <\/p>\n A FLAD garante ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o e\/ou oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento.<\/p>\nII. Respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais<\/h4>\n
III. Qual o fundamento jur\u00eddico e com que finalidades s\u00e3o tratados os dados pessoais?<\/h4>\n
IV. Conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/h4>\n
V. Direitos do titular dos dados pessoais<\/h4>\n